A actualidade lembra-me um velho ditado, nascido do enorme reconhecimento pela dedicação à pátria dos liberais, cunhado por Garrett: “Foge cão que te fazem Barão! Para onde se me fazem Visconde!” Será talvez exagerada a comparação e o assunto é sério demais para brincadeiras, mas nesta semana passamos a ter dois novos museus nacionais: Évora (que ao que leio passará a chamar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo) e Conímbriga.
Antes de qualquer outra questão devo dizer que não discordo da atribuição da categoria Nacional a ambos os museus. Além disso quero também dizer, para que não restem dúvidas, que também não concordo com a atribuição da categoria Nacional a estes museus. Confusos? Eu explico!
Esta minha posição prende-se com o facto de não ser claro para mim exactamente o que é um Museu Nacional. A única referência que encontro na legislação que disponho é a que está vertida na lei quadro dos museus e apenas menciona o facto dessa atribuição ser da responsabilidade do Sr. Ministro da Cultura (quando o temos), após consulta ao Conselho de Museus (Art. 98º), mas os critérios que o museu deve obedecer para poder ser elevado ao estatuto não os encontro em lado nenhum.
Museus Nacionais – Uma discussão nova?
Não tenho qualquer questão de príncipio sobre o estatuto “Nacional”, mas a confusão em que está instalada a nova proposta administrativa (sim… já temos nova reforma administrativa a ser encaminhada) com um considerável aumento do peso político das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as quais passarão a ser eleitas por colégio eleitoral de autarcas*, e a passagem para estas renovadas entidades de diversos serviços como as Direcções Regionais de Cultura e, ao que se diz, mesmo da DGPC, dificultarão ainda mais a fixação de um estatuto com critérios objectivos para a atribuição daquela categoria aos museus. E já nem sequer me alongo sobre a possibilidade de implementação, neste novo quadro, de uma verdadeira política nacional de museologia e museus.
![Museu de Aveiro - Museus Nacionais](https://mouseion.pt/wp-content/uploads/2017/02/Mosteiro_de_Jesus_-_museu_de_Aveiro-300x225.jpg)
By David Machado (Own work) [CC BY-SA 3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)], via Wikimedia Commons
Tal como diz a Maria José de Almeida, neste texto do Speakers Corner, não vejo o estado Central como o salvador da pátria ou as autarquias como o mau da fita da gestão da coisa pública (conheço muitos exemplos em que um e outro dão cartas na gestão e o seu contrário), mas a questão que importa discutir de forma ampla é: “Onde queremos ter os Museus Portugueses daqui a 20 anos?” Já o fizemos no passado, mas tendo em conta a forma como os nossos governantes encaram a Lei Quadro de Museus e a Rede Portuguesa de Museus, acho que precisamos de o fazer de novo. Urgentemente!
* um conjunto interessante de notícias sobre o tema pode ser lido aqui e aqui.
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Como diz e bem, o mais extraordinário é que tudo isto é feito à revelia de um sequer esboço, do que poderia e deveria ser a definição de uma política pública para os museus.
Haja paciência !!!!
Bem que precisamos de paciência, caro Mário!
eu faço-te já duque dos museus! é que é mesmo isto
Duque aceito… mas menos que isso não 🙂
O que demonstra a dança dos nomes dos museus é a profunda ignorância destes senhores a quem foi entregue o poder de decidir e o seu profundo desprezo pela democracia. Demonstra também que 40 e picos anos de democracia o património e os museus não passam de cenários do poder. É por exemplo sintomático que o Estado Português continue a ignorar a Recomendação da UNESCO sobre Museus, Coleções sua Diversidade e Função Social, que ele próprio assinou. Responsabilidades que são também daqueles que trabalham no museu e património que não conseguem (ou não querem ) fazer ouvir a sua voz.
Tens toda a razão Pedro… É cada vez mais que se discuta este e outros assuntos de uma forma aberta e muito sonora!