A actualidade lembra-me um velho ditado, nascido do enorme reconhecimento pela dedicação à pátria dos liberais, cunhado por Garrett: “Foge cão que te fazem Barão! Para onde se me fazem Visconde!” Será talvez exagerada a comparação e o assunto é sério demais para brincadeiras, mas nesta semana passamos a ter dois novos museus nacionais: Évora (que ao que leio passará a chamar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo) e Conímbriga.

Antes de qualquer outra questão devo dizer que não discordo da atribuição da categoria Nacional a ambos os museus. Além disso quero também dizer, para que não restem dúvidas, que também não concordo com a atribuição da categoria Nacional a estes museus. Confusos? Eu explico!

Esta minha posição prende-se com o facto de não ser claro para mim exactamente o que é um Museu Nacional. A única referência que encontro na legislação que disponho é a que está vertida na lei quadro dos museus e apenas menciona o facto dessa atribuição ser da responsabilidade do Sr. Ministro da Cultura (quando o temos), após consulta ao Conselho de Museus (Art. 98º), mas os critérios que o museu deve obedecer para poder ser elevado ao estatuto não os encontro em lado nenhum.

Museus Nacionais – Uma discussão nova?

Não tenho qualquer questão de príncipio sobre o estatuto “Nacional”, mas a confusão em que está instalada a nova proposta administrativa (sim… já temos nova reforma administrativa a ser encaminhada) com um considerável aumento do peso político das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as quais passarão a ser eleitas por colégio eleitoral de autarcas*, e a passagem para estas renovadas entidades de diversos serviços como as Direcções Regionais de Cultura e, ao que se diz, mesmo da DGPC, dificultarão ainda mais a fixação de um estatuto com critérios objectivos para a atribuição daquela categoria aos museus. E já nem sequer me alongo sobre a possibilidade de implementação, neste novo quadro, de uma verdadeira política nacional de museologia e museus.

Ainda que reconhecendo que a proposta em cima da mesa possa ter os seus méritos, intriga-me o facto de não haver qualquer estudo (pelo menos que seja público) sobre a forma de administração dos museus em Portugal. Todos nós sabemos que os modelos de gestão adoptados até agora têm diversas falhas e exigem um esforço enorme aos responsáveis e equipas dessas instituições, mas se a mudança é necessária, porque raio é que não se estudam e aplicam modelos, ou porque raio ganham Conímbriga e Évora o estatuto de Museu Nacional e o Museu de Aveiro foi entregue à tutela da autarquia? E Lamego como vai ficar?

Tal como diz a Maria José de Almeida, neste texto do Speakers Corner, não vejo o estado Central como o salvador da pátria ou as autarquias como o mau da fita da gestão da coisa pública (conheço muitos exemplos em que um e outro dão cartas na gestão e o seu contrário), mas a questão que importa discutir de forma ampla é: “Onde queremos ter os Museus Portugueses daqui a 20 anos?” Já o fizemos no passado, mas tendo em conta a forma como os nossos governantes encaram a Lei Quadro de Museus e a Rede Portuguesa de Museus, acho que precisamos de o fazer de novo. Urgentemente!

* um conjunto interessante de notícias sobre o tema pode ser lido aqui e aqui.

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