Se estão a pensar que o título deste post é uma referência à série “Uma aventura” da Ana Maria Magalhães e da Isabel Alçada, acertaram em cheio! Uma pandemia nos museus, uma pandemia na escola, uma pandemia no teatro, uma pandemia no café, uma pandemia na mercearia, e por aí fora, poderia motivar uma das melhores séries para o tempo em que vivemos. Uma pandemia no Museu, procura, sem o arrojo de me aproximar da qualidade das autoras acima mencionadas, ser o mote para a reflexão que tenho feito sobre o que será o Museu neste tempo e no futuro.
O Museu Nelson-Atkins recebeu alguns visitantes inusitados: pinguins. Imagem daqui.
Nestes últimos meses em Portugal, na Europa e no restante mundo, assistimos a um surto pandémico de um vírus que tem uma forma (ou formas) de contágio que permitiram uma propagação como nunca visto à escala mundial. A pandemia meteu-nos a todos dentro de casa (vá quase todos que há sempre quem ache que isto é uma gripezinha) e tem espalhado o caos em todos os sectores de actividade. Aviões parados, hotéis fechados, fábricas sem produção, teatros sem espectadores, museus sem público e uma lista que não acaba!
Podem dizer o que quiserem, mas não vejo, muito sinceramente, como é que alguém se prepara para uma situação destas. Não me parece também que a poderíamos, apesar dos avisos de Hollywood, esperar ou prever. Vivemos numa época em que as condições sanitárias e de saúde com que contamos normalmente na maior parte dos países desenvolvidos deveriam bastar para conter, ou mitigar pelo menos, a evolução desta situação, mas a realidade é sempre capaz de nos mostrar que, ainda assim, não somos deuses, que a condição humana é frágil.
Cultura e a crise
Para a Cultura, em geral, a situação é muito grave. Por muito esforço que façamos, é difícil encontrar uma área deste sector que não dependa de um contacto direto com o público (ou entre o público). Museus, Bibliotecas, Arquivos, Arte, Teatro, Música, Cinema, Festivais, Dança, Circo e por aí adiante, não vivem sem esse contacto de proximidade que agora lhes é negado pelo COVID-19.
Apesar da gravidade ser transversal a todo o sector, é notório que as diferentes áreas merecem (e tiveram) diferentes respostas. Sei que os teatros ainda não estão abertos, que não teremos festivais ou que não iremos ao cinema da mesma forma que faziamos a.C (antes do COVID), enquanto que, no momento em que escrevo, já alguns museus abriram as portas e começaram a retomar, ainda que muito condicionados, a sua actividade. Por isso mesmo, neste texto apenas falarei da realidade dos museus que poderá ser mais fácil do que outras realidades.
Assim que fomos confrontados com o crescendo da pandemia e o governo, juntamente com as autoridades sanitárias, declarou o estado de emergência (o mais grave dos estados de alerta) os museus fecharam. No entanto, ao ler a definição de Museu do ICOM, percebemos que o museu é uma “instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público…”! Ou seja, fechado é o oposto da essência do museu e fechados dificilmente conseguem cumprir a missão a que se propõem.
Claro que todos sabemos que o tempo é extraordinário e que fechar museus (instituições culturais no geral) foi uma medida extraordinária e, de resto, temporária como se tinha previsto. No entanto, gostaria de salientar alguns pontos que me parecem importantes na reação dos museus e sector nesta fase.
Duas velocidades ou mais
O primeiro é que o país tem vários andamentos, várias velocidades, no que diz respeito à resposta que os museus podem dar em situações extremas.
Há museus que respondem de forma interessante, como aconteceu com o Museu de Lisboa, reforçando a sua presença nas redes sociais e utilizando um conjunto de recursos interessante como as visitas virtuais, as histórias dos bastidores e das suas equipas, a criação de quizzes para os seus públicos, entre outras. Nesta linha, tivemos também uma boa série de vídeos do MNAA sobre objectos da colecção e ainda, numa resposta ao aumento da procura do digital, outros museus que publicaram as suas colecções online, como o MUDE, por exemplo, e outros que as actualizaram como o Museu Municipal Santos Rocha.
Por outro lado há museus que ficaram completamente restringidos na sua acção. Museus que reduziram as suas equipas e as colocaram em layoff, museus que não tinham/têm os recursos, meios ou competências para abraçar de repente o digital, museus cujos os públicos são maioritariamente escolas e comunidade local que ficaram em confinamento ou restringidos à tele-escola, museus ainda que não tiveram capacidade de reacção, porque simplesmente têm uma equipa de uma pessoa que agora está em casa, a acompanhar os seus filhos.
O segundo é que Portugal carece, desde há muitos anos, de uma verdadeira política para a área da Cultura, pensada a médio e longo prazo, que possa ser conciliada/estruturada/pensada (e sei lá bem mais o quê) com outras áreas como a Educação, o Turismo, o Ambiente e a Economia, mas que seja verdadeiramente autónoma e emanada da Ajuda e não das Necessidades, do Terreiro do Paço ou da Horta Seca. A ausência de uma política cultural séria e pensada a longo prazo é um erro que muitos têm apontado aos últimos governos portugueses. Uma denúncia de erro com que concordo e que nos tem fragilizado em relação a outros países europeus, nomeadamente com a Espanha, aqui ao lado. Mas acima de tudo é um problema que expõe, em alturas de crise como esta, as deficiências na resposta a crises repentinas. Para dar apenas um exemplo, recordo que o primeiro apoio que o Ministério anunciou para responder à crise e às dificuldades dos profissionais do sector, foram de menor valor (cerca de um milhão de euros) do que o que a Câmara Municipal de Lisboa concedeu. E isto ao mesmo tempo de um anúncio de apoio de 15 milhões de euros ao sector da comunicação (o mais beneficiado da área de governação).
Um último ponto prende-se com uma outra pandemia, que pensava já ter sido ultrapassada, mas ainda parece estar a assustar muitos a acreditar no que vou lendo em blogs, jornais, redes sociais e afins. A eterna luta (inexistente a meu ver) entre o físico e o virtual, o real e o digital, que agora foi trazida à baila em alguns debates e que, em meu entender, é absurda!
Parece óbvio a todos nós (pelo menos a mim) que o que evitou uma ausência total dos museus nas nossas vidas nestes últimos dois meses, foi a existência do digital. A existência de conteúdos digitais que nos chegam às mãos por telemóvel, tablet ou computador foi, em muitos casos, um recurso precioso para o ócio, aprendizagem, pesquisa e outros fins bem interessantes. Julgo que com esta amostra ficamos todos ainda com mais vontade de retomar as visitas aos museus, não? Eu fiquei e começarei, assim que puder ir aos que mais me chamaram a atenção neste período.
Estamos a passar para uma segunda fase. Já abrimos os museus, os teatros irão reabrir, o cinema também, precisamos de ter os cuidados indicados pelas autoridades de saúde e temos que nos adaptar a esta nova situação (que é estúpido pensar como um novo normal), mas assim que conseguirmos pensar noutra coisa que não a reacção e as medidas de mitigação das situações difíceis que a crise criou, e são muitas, espero que exista, de uma vez por todas, a vontade de nos sentarmos e discutir o que tem que mudar na Cultura, nos Museus, para que deixemos de ter o pandemónio que temos há tantos anos. Que seja breve esta Pandemia nos museus.
“Felizmente, eu nunca fui convidado para ocupar cargos de direcção e isso significa que fui sempre livre de dizer o que penso.” Felizmente? Isto não é profundamente preocupante?
As preocupações e questões levantadas neste muito interessante post do Musing on Culture deviam fazer-nos (entenda-se os profissionais de museus) reflectir seriamente sobre o assunto. Sendo eu um fã assumido da cultura anglo-saxónica, no que diz respeito à organização do sector cultural e à forma como os indivíduos entendem a sua relação com as instituições. Do que conheço dessa realidade, o indivíduo (para o bem e para o mal) tende a não se fundir com as instituições e mantém, na maior parte dos casos, a sua voz. Isto é, como a Maria bem afirma, uma situação difícil de gerir. Entre as discordâncias que podem ser públicas e o que deve ser salvaguardado nos limites internos de uma organização não é, muitas vezes, fácil decidir.
A frase que destaco acima diz muito da forma como encaramos um cargo directivo ou como culturalmente funcionamos na relação entre instituição e indivíduo. Quando convidados/seleccionados/ganhamos um cargo de direcção a nossa voz (há boas e honrosas excepções) tende a confundir-se com a da instituição e cumprimos à risca aquilo a que alguém chamou a “lealdade institucional”!
Mas porque o fazemos? Medo de perder uma oportunidade de carreira num mercado curto? Acomodação? Porque temos uma cultura organizacional que promove essa situação? Não deveria ser diferente? Não se devia promover, logo no topo, uma cultura que premiasse a liderança? Não deveria um director de uma instituição poder ter um projecto para a mesma, aprovado pela tutela, saber desde logo os recursos que teria para o executar e ser avaliado (principalmente de forma qualitativa) no final do mesmo? Durante a execução desse projecto não deveria ter a autonomia necessária para o defender e executar? Não deveria ver a sua intransigência em questões técnicas ou de princípio sempre apoiadas?
São questões difíceis. Não se resolvem com sim ou não. Há a necessidade de diálogo, de estabelecer compromissos entre as diversas partes, de todos perceberem que defendem/dirigem um bem comum e trabalham para servir a sociedade, mas também há a liberdade de cada um. Liberdade de expressão em qualquer momento, em qualquer circunstância, restringida apenas pelo reconhecimento da liberdade do seu próximo.
Letter to EU Heads of State and Governments
On the occasion of the EU Summit on 7-8 February 2013
The national leaders of all Member States will soon gather again to debate the next EU budget (2014-2020). Their decisions will impact our common future.
After the failure to reach an agreement at the extraordinary summit in November 2012, the EU Summit on 7-8 February 2013 will be the last chance to finalize and adopt a budget for 2014-2020 on time for its launch in January 2014.
It is time for Heads of State and Governments to show the sound leadership required to ensure that the next EU budget meets the massive challenges we all face.
Political courage and determination are essential to break away from special interests and orient the EU budget to meet the long-term needs of people living in Europe, in a sustainable way.
Culture, education and the arts, citizens’ participation, equality and freedom for all, democracy and the rule of law, balanced regional development, environmental protection and social justice are the necessary foundations on which to build a sustainable Europe and to recover from the current crisis. They are investments in our common future and must be protected from financial cuts.
This is no time for horizontal cuts. It is the moment to support a united Europe, furthering its citizens’ diversity, well-being and engagement.
We call on you to move beyond historic positions and current mindsets to commit to supporting EU investment and spending to reflect the people-centred values and objectives, which are the only basis upon which to build both common and national interests.
Através do Pportodosmuseus soube hoje das grandes opções do plano (as minúsculas são propositadas) que o Governo apresenta para o triénio 2012-2015 para a área da Cultura. Depois de ler atentamente o que é escrito na proposta de lei 31/XII voltei ao ponto 5.11 e reli:
Nos próximos anos é preciso afirmar uma visão clara do que deve ser o futuro da Cultura em Portugal. A cultura é um factor de coesão e de identidade nacional, assumindo-se como uma atitude perante a vida e as realidades nacionais. Ela constitui, hoje, um universo gerador de riqueza, de emprego e de qualidade de vida e, em simultâneo, um instrumento para a afirmação de Portugal na comunidade internacional.
E depois li novamente quais são as medidas concretas para que a Cultura possa ser um factor de coesão e identidade nacional e crie riqueza, emprego e qualidade de vida, não esquecendo a afirmação de Portugal na comunidade internacional. Leiam os meus caros amigos também:
5.11.7. Medidas
Cientes dos objectivos traçados no Documento de Estratégia Orçamental e em consonância com o Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, promover-se-á a um novo Modelo Organizacional, com vista à redução dos custos para o Estado e o Contribuinte, a modelos mais eficientes de funcionamento e à reavaliação do papel do Estado na vida cultural através de uma reorganização e simplificação das estruturas e das entidades tuteladas, a saber:
– Fusão/extinção de organismos: reduzir-se-á o número de estruturas de 16 para 11, diminuindo-se o número de cargos de dirigentes de 191 para 122, o que se traduz numa redução de despesas com pessoal na ordem dos 2,6 milhões de euros.
– Alteração do modelo de gestão do Sector Empresarial do Estado, com a criação de um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), que permitirá uma gestão mais eficaz, a centralização de processos, a diminuição de despesas mediante uma gestão mais racional dos recursos humanos; a diminuição dos encargos com as contratações e serviços externos, a redução da despesa relacionada com processos internos e redução da despesa ao nível dos Conselhos de Administração. A criação do ACE libertará as Empresas Públicas Empresariais para aquilo que é verdadeiramente serviço público na área da cultura: programação artística, criação, difusão e itinerância.
– Contribuição para a meta transversal de redução de efectivos na Administração Central em cerca de 2%, limitando-se as admissões de pessoal.
– Reorganização e racionalização das instalações da propriedade da Secretaria de Estado da Cultura, permitindo uma maior eficiência e eficácia nos recursos financeiros, humanos e logísticos e redução dos encargos de locação de imóveis, através da rescisão de contratos de arrendamento. Estima-se uma redução que poderá atingir os 0,8 milhões de euros em 2012 e 2 milhões de euros em 2013.
– Centralização das Compras, nomeadamente através das aquisições agregadas na Unidade Ministerial de Compras, o que permitirá aquisições a preços mais competitivos e reduzidos.
– Avaliação do custo/benefício e da viabilidade financeira das fundações que beneficiem de transferências do Estado, bem como dos apoios financeiros concedidos no âmbito das actividades culturais, exigindo-se uma maior disciplina na utilização dos mesmos.
– Revisão do regime de gratuitidade dos museus e património cultural, diminuindo o período da sua aplicação e alteração dos seus horários de funcionamento, promovendo o aumento das receitas.
– Reforço do acompanhamento e monitorização da execução económica e financeira, numa base mensal, através da implementação de um sistema de suporte de informação uniformizado em todos os Serviços e Organismos da Secretaria de Estado da Cultura.
Se retirarmos a avaliação do custo/benefício e viabilidade financeira dos projectos que recebem apoios do Estado (eu sou completamente a favor da avaliação, mas ainda assim precisava de ter mais dados, como os critérios de avaliação e as condições para ter acesso aos apoios, para a considerar uma excelente medida), agradecia que me indicassem uma medida estrutural que apontasse claramente para uma estratégia para o sector. Conseguem? Eu não consegui ver para além de um pensamento a curto prazo.
E não quero com isto dizer que a Cultura deve ficar de fora dos cortes que toda a sociedade enfrenta. Nada disso, quero dizer apenas, com esta minha posição, que a falta de uma estratégia a médio e longo prazo para a área cultural (para a qual, sem sombra de dúvida, devem ser chamados a contribuir o Turismo, Ciência, Educação, Poder local, Igreja e todos os intervenientes da área, empresas incluídas) tem sido o calcanhar de Aquiles da Cultura e favorece a 100% o deplorável estado das coisas.
A alteração de estatuto (perda de estatuto segundo a opinião de alguns) da Cultura no XIX Governo de Portugal aguçou-me a curiosidade sobre o programa de governo para os próximos 4 anos nesta área. Seria assim tão limitado? Algo escrito apenas para cumprir o propósito de a Cultura não passar esquecida num documento com esta importância? Qual seria o peso da Cultura em termos relativos no novo formato? E, finalmente o mais importante, que ideias, estratégias, medidas estavam ali mencionadas?
Estas dúvidas foram similares às que tive quando da tomada de posse do anterior governo e que me fizeram ler o então programa do XVIII Governo Constitucional. Se precisarem de recordar ou ler pela primeira vez podem encontrar o dito aqui. Eu precisei de recordar e devo dizer (pese embora ter sido um governo com mandato reduzido pelas circunstâncias que todos conhecemos) que dois anos depois a Cultura (uma aposta de então, se bem se recordam das palavras de José Sócrates) não teve o papel prometido pelo governo socialista. Poderão ter todas as justificações circunstanciais, mas realmente a prioridade prometida não foi de todo cumprida.
Comparando os dois programas de governo as diferenças são notórias. No anterior propunha-se o investimento e reforço do orçamento da Cultura, no actual propõe-se uma avaliação e redefinição do papel do Estado na Cultura. Nada de novo tendo em consideração uma e outra família política. O focus de um e outro centra-se em alguns eixos (obrigatórios de resto). A saber: Língua (adicionem aqui o Livro e rede de bibliotecas, etc.), Património, Artes e Indústrias criativas e Culturais. No entanto as diferenças na estratégia e medidas são também notórias.
Vejamos a questão do Património (leia-se Museus) que é a que mais me interessa particularmente. Sobre o tema está inscrito no Programa de Governo o seguinte:
Representando a herança comum de todos os portugueses, o Património tangível e o Património intangível são simultaneamente um importante factor de identidade nacional, referências fundamentais na educação dos portugueses e elementos de enorme potencial para a nossa economia. Daí a necessidade de assumir a manutenção responsável e a valorização dos museus e monumentos nacionais, a promover com as Autarquias, as Escolas e a Sociedade Civil, reconhecendo um contributo que não se esgota na sua contemplação e fruição.
No difícil período que atravessamos o governo abordará a rede nacional de Museus não numa perspectiva de criação de novas estruturas mas no sentido de optimizar os recursos existentes, valorizando a conservação, a investigação e a interacção com o público. No prazo de um ano, o Governo apresentará a sua proposta para uma nova estratégia da Rede de Museus.
Num prazo de seis meses, o Governo estudará a revisão do regime de gratuitidade dos museus, diminuindo o período da sua aplicação. Ao mesmo tempo, irá promover a discussão sobre os seus horários de funcionamento.
[…]
No prazo de dois anos, a Secretaria de Estado da Cultura apresentará o primeiro inventário-base do Património Imaterial Português.
São algumas ideias básicas que espero ver desenvolvidas e concretizadas na nova lei orgânica (prometida para daqui a 90 dias) da Secretaria de Estado para poder reflectir mais sobre elas. No entanto, posso já dizer que me agrada a ideia de uma maior participação e envolvimento das Autarquias, Escolas e Sociedade Civil na defesa, manutenção e valorização dos museus e monumentos. Se bem pensado a actual intenção do IMC em descentralizar a gestão de alguns museus é bem meritória, no entanto, não julgo que a manutenção dos quadros de pessoal e de uma certa dependência ao organismo central seja possível concretizar. Se alguém assumir a responsabilidade de gestão de um Museu, imaginemos o caso de uma autarquia, quererá, tenho a certeza disso, poder pedir responsabilidades e atribuir mérito a pessoas que façam parte das suas equipas e sobre as quais tenham responsabilidade hierárquica.
Outro aspecto importante a salientar é a abertura da discussão em torno da estratégia da Rede Portuguesa de Museus, da gratuidade dos museus e também dos horários de abertura dos museus. Junto-os num ponto apenas, porque julgo serem indissociáveis da discussão maior e importante que é a estratégia da RPM e, consequentemente, da estratégica política a seguir na museologia. Aqui, meus caros, é onde devemos concentrar toda a nossa atenção e esforços no sentido de avaliar a proposta do governo e depois discutir e apresentar as melhores propostas enquanto agentes no sector. Uma nova estratégia (que já agora não tinha nada a ver com construção de museus, mas sim com certificação da qualidade dos museus existentes e deve manter esse eixo estratégico) que possa contemplar vários aspectos e imprimir à RPM um papel bem mais abrangente do que aquele que tem hoje em dia em termos de fiscalização, atribuição de fundos, certificação de qualidade, reconhecimento e creditação de forma independente e transparente de profissionais, empresas e produtos no panorama museológico nacional.
O último ponto referido em cima levantou-me a seguinte questão: Como se vai fazer o “primeiro inventário-base do Património Imaterial Português” de acordo com o que foi apresentado publicamente no Museu Nacional de Arte Antiga no passado dia 1.
Dúvidas e algumas certezas (mais dúvidas) no entanto espero sinceramente que este governo possa ser bem sucedido nesta área. O anterior bem disse que o iria ser e podemos assistir a uma constante diminuição dos recursos disponíveis. Este assume a intenção de redefinir e restruturar, começando pelo topo, e a falta de meios, falta saber se é agora que podemos “fazer mais com muito menos”!
