Foge cão que te fazem Barão…

Foge cão que te fazem Barão…

by | Fev 21, 2017 | Debate, Museus

A actualidade lembra-me um velho ditado, nascido do enorme reconhecimento pela dedicação à pátria dos liberais, cunhado por Garrett: “Foge cão que te fazem Barão! Para onde se me fazem Visconde!” Será talvez exagerada a comparação e o assunto é sério demais para brincadeiras, mas nesta semana passamos a ter dois novos museus nacionais: Évora (que ao que leio passará a chamar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo) e Conímbriga. Antes de qualquer outra questão devo dizer que não discordo da atribuição da categoria Nacional a ambos os museus. Além disso quero também dizer, para que não restem dúvidas, que também não concordo com a atribuição da categoria Nacional a estes museus. Confusos? Eu explico! Esta minha posição prende-se com o facto de não ser claro para mim exactamente o que é um Museu Nacional. A única referência que encontro na legislação que disponho é a que está vertida na lei quadro dos museus e apenas menciona o facto dessa atribuição ser da responsabilidade do Sr. Ministro da Cultura (quando o temos), após consulta ao Conselho de Museus (Art. 98º), mas os critérios que o museu deve obedecer para poder ser elevado ao estatuto não os encontro em lado nenhum.

Museus Nacionais – Uma discussão nova?

Não tenho qualquer questão de príncipio sobre o estatuto “Nacional”, mas a confusão em que está instalada a nova proposta administrativa (sim… já temos nova reforma administrativa a ser encaminhada) com um considerável aumento do peso político das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as quais passarão a ser eleitas por colégio eleitoral de autarcas*, e a passagem para estas renovadas entidades de diversos serviços como as Direcções Regionais de Cultura e, ao que se diz, mesmo da DGPC, dificultarão ainda mais a fixação de um estatuto com critérios objectivos para a atribuição daquela categoria aos museus. E já nem sequer me alongo sobre a possibilidade de implementação, neste novo quadro, de uma verdadeira política nacional de museologia e museus.
Museu de Aveiro - Museus Nacionais

By David Machado (Own work) [CC BY-SA 3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)], via Wikimedia Commons

Ainda que reconhecendo que a proposta em cima da mesa possa ter os seus méritos, intriga-me o facto de não haver qualquer estudo (pelo menos que seja público) sobre a forma de administração dos museus em Portugal. Todos nós sabemos que os modelos de gestão adoptados até agora têm diversas falhas e exigem um esforço enorme aos responsáveis e equipas dessas instituições, mas se a mudança é necessária, porque raio é que não se estudam e aplicam modelos, ou porque raio ganham Conímbriga e Évora o estatuto de Museu Nacional e o Museu de Aveiro foi entregue à tutela da autarquia? E Lamego como vai ficar? Tal como diz a Maria José de Almeida, neste texto do Speakers Corner, não vejo o estado Central como o salvador da pátria ou as autarquias como o mau da fita da gestão da coisa pública (conheço muitos exemplos em que um e outro dão cartas na gestão e o seu contrário), mas a questão que importa discutir de forma ampla é: “Onde queremos ter os Museus Portugueses daqui a 20 anos?” Já o fizemos no passado, mas tendo em conta a forma como os nossos governantes encaram a Lei Quadro de Museus e a Rede Portuguesa de Museus, acho que precisamos de o fazer de novo. Urgentemente! * um conjunto interessante de notícias sobre o tema pode ser lido aqui e aqui. © Imagem: maxpixel
Um novo modelo de gestão para o MNAA

Um novo modelo de gestão para o MNAA

by | Ago 17, 2016 | Debate, Museus

É um assunto recorrente, como quase todos os estruturais na Cultura, nos museus nacionais: que modelo de gestão podemos adoptar para melhor a performance dos museus? Sinceramente, sem ter de consultar algum do histórico que vou guardando de notícias, recordo-me de ler sobre o assunto sempre que mudamos de governo (para o bem ou para o mal), sempre que há uma polémica na nomeação/exoneração de um dirigente ou sempre que se fala dos exíguos orçamentos para a Cultura e das maravilhosas intenções de todos os responsáveis políticos de chegarmos ao mítico 1%!
By Fulviusbsas (personal archive) [GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html) or CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/)], via Wikimedia Commons

By Fulviusbsas (personal archive) [GFDL (http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html) or CC-BY-SA-3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/)], via Wikimedia Commons

A discussão sobre o(s) modelo(s) de gestão é agora trazida à ribalta pelas declarações do novo Ministro da Cultura sobre o caso específico do Museu Nacional de Arte Antiga. Segundo Castro Mendes está a ser pensado um novo estatuto jurídico, que no futuro poderá ser alargado aos restantes museus, com o objectivo de libertar a direcção do museu dos constrangimentos impostos pela pesada máquina burocrática do Estado, excluindo a possibilidade de uma concessão a privados como uma das opções em estudo. No imediato li e ouvi a reacção de diversos colegas e personalidades sobre este anúncio e gostaria de destacar, pela densidade e contexto, as reflexões de Nuno Vassalo e Silva (um brilhante texto com argumentos muito importantes que devem ser observados), de Maria Isabel Roque (com um contexto internacional interessante e alertando para a necessidade de uma análise mais global sobre esta matéria), de Raquel Henriques da Silva (com bons argumentos sobre uma decisão que se arrasta há tempos e que é mais do que merecida pelo MNAA), de Luís Raposo (a lembrar que não é um caso único o MNAA e não deve ser visto assim), de Maria Vlachou (onde elenca uma série de questões muito importantes para a discussão criada) e, por fim, este interessante texto de Foteini Vlachou. No entanto, e percebendo toda a complexidade deste exercício de procura de um novo estatuto ou modelo, não consigo ficar descansado quando me dizem que está a ser pensado um novo modelo/estatuto, mas em boa verdade esse modelo não é discutido de forma aberta e clara em diversos fóruns públicos. Imagino, ou melhor, espero sinceramente que esta discussão esteja a ser discutida entre a tutela e o museu, que sejam até convidados alguns especialistas para discutir um novo modelo, que exista de todas as partes a melhor das intenções, mas, por experiência, sei que o modelo de gestão só será tornado público quando tiver uma forma definitiva e, frequentemente, “difícil de alterar”. A municipalização de vários museus anteriormente geridos pelo estado central (concorde-se ou não com esta passagem) foi, em grande parte, assim conseguida. Acreditem que compreendo o constante apelo da direcção e equipa do MNAA por um novo modelo que lhe permita gerir a instituição sem as restrições impostas pela condição actual. É justo que o peçam e é justo haja uma reflexão sobre o assunto. Mas será justo que essa reflexão seja feita apenas para o MNAA? E o Soares dos Reis e o Machado de Castro? E os restantes museus nacionais? Ficam sujeitos às restrições actuais (suas e do MNAA), porque não são o primeiro dos museus portugueses? Não me parece justo, bem como também não me parece comparável a situação portuguesa, com a Inglesa, Francesa ou Espanhola, na qual se pretende equivaler o MNAA com o British, Louvre ou Prado, porque a realidade e o contexto são diferentes e o MNAA não é um museu enciclopédico, as suas colecções têm um âmbito específico. É um museu extraordinariamente importante em Portugal, mas integrado numa rede de museus nacionais que tem o mérito da complementariedade. É exactamente este ponto, em meu entender, que justifica uma discussão sobre modelos de gestão para os museus portugueses e não apenas para um deles.  

Que novo modelo?

Mas então que novo modelo procuramos? Não é, segundo recordo das palavras do Ministro da Cultura, uma “privatização” da gestão e também não se trata do modelo fundação (aliás o modelo fundação é, se seguido o exemplo do Côa, algo a que devemos fugir com muita convicção). Será um modelo completamente novo, baseado numa “entidade cuja natureza jurídica está a ser estudada” com “maior autonomia administrativa e financeira” e que permitirá “o mecenato, mas de maneira nenhuma será uma concessão a privados”, ou seja, um modelo difícil de encontrar, mas que obedecendo a estas condições terá, em minha opinião, sérias possibilidades de ser um enorme sucesso. Aguardemos pois então por este novo estatuto, no entanto, algumas coisas que julgo devem merecer a atenção de quem o está a equacionar:
  1. Quadro de pessoal: que condições terá o museu para se dotar dos recursos humanos necessários ao cumprimento da sua missão? Será capaz de renovar a equipa? Nos mesmos termos da contratação pública? Com as mesmas exigências? Quem avalia e define qual é, ou deve ser, a constituição da equipa? Se discutido isoladamente o novo estatuto do MNAA, será que técnicos de outros museus poderão concorrer a novos lugares? E será que o quadro de pessoal será aberto a pessoas sem vínculo à função pública? permitirá este novo estatuto uma maior empregabilidade no sector museológico? Esta questão é contemplada na discussão?
  2. Desenvolvimento da colecção: Que dotação será dada pelo Estado para aquisições para a colecção? Qual será o enquadramento legal para novas incorporações? Que meios terá o museu para assegurar a gestão da colecção e como é que o novo estatuto irá lidar com essa questão?
  3. Avaliação: de que forma será feita a avaliação do novo modelo/estatuto jurídico? Se este falhar como irá o Estado intervir na questão? Se a avaliação suscitar questões relevantes que implicam alterações ao modelo/estatuto, como as concretizar?
  Estas são apenas algumas questões que gostaria de lançar para debate, mas julgo que o tema (interessante e vasto) não pode, ou pelo menos não deve, ser tratado em portas fechadas. Muitas mais questões poderiam ser levantadas e observadas através da discussão de modelos implementados em países como o Brasil ou Itália, entre outros. Não creio que tenhamos essa possibilidade, mas este debate deveria ser aberto e amplo para bem dos museus e do sector museológico português.
9º Encontro de Utilizadores – Sistemas do Futuro

9º Encontro de Utilizadores – Sistemas do Futuro

by | Jun 8, 2016 | Documentação, Eventos, Investigação, Museus, Normalização

A Sistemas do Futuro organiza, de dois em dois anos, o seu Encontro de Utilizadores que tem como principal objectivo dar a conhecer os projectos que desenvolve com e para os seus clientes e parceiros e possibilitar a troca de experiências e conhecimentos com a comunidade museológica e científica na área do património cultural. Desde sempre estes encontros foram gratuitos e, ao longo dos anos, vários profissionais de museus participaram e contribuíram para a extraordinária rede de conhecimento criada à volta das questões da documentação e gestão do património.
Sessão de Abertura do 9º Encontro de Utilizadores

Sessão de Abertura do 9º Encontro de Utilizadores

Este ano o Encontro de Utilizadores, já na sua 9ª edição, foi organizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e decorreu no auditório desta instituição nos dias 19 e 20 de Maio. O programa foi extenso e contou com várias apresentações interessantes (recordo que a minha opinião poderá ser parcial) de projectos brasileiros e portugueses nas quais é evidente um enorme esforço das instituições para resolver questões práticas na documentação e gestão de um património vasto e riquíssimo. Não vou, dado que esperamos em breve ter autorização para a publicação dos vídeos das apresentações, elogiar ou focar uma apresentação específica. Todas elas têm pontos muito interessantes, com soluções e problemas, com diferentes abordagens e metodologias, mas importa-me referir um ponto comum a todas elas, a importância dada às normas. Pode parecer-vos uma questão óbvia, tratando-se de documentação, mas não é. Tanto não é que ainda hoje assisto à apresentação de projectos, leio artigos e vejo online alguns produtos de processos de documentação em que a normalização existente é a mesma do que a quantidade de água no deserto de Atacama. É isso que me faz sentir que o caminho, embora longo e difícil, está a ser bem trilhado por muitas instituições com grandes responsabilidades nesta matéria.
Auditório da SEC-SP

Auditório da SEC-SP

Estes dois dias foram também um excelente momento de aprendizagem, de partilha e de construção de boas amizades com muitos colegas brasileiros que, num momento particularmente difícil, trabalham todos os dias em prol da nossa herança cultural tornando-a acessível, física e intelectualmente, à grande comunidade da lusofonia. Para ser um encontro perfeito só faltou a presença de muitos colegas portugueses que costumam marcar presença nestes momentos e dos quais senti(mos) a falta. Espero ver todos numa próxima oportunidade.
Apelo à participação – Diagnóstico aos Sistemas de Informação dos Museus

Apelo à participação – Diagnóstico aos Sistemas de Informação dos Museus

by | Abr 15, 2016 | Documentação, Museus

Aproveito o texto dos colegas que estão a tratar da divulgação deste 1.º diagnóstico aos sistemas de informação dos museus para vos transmitir estas informações muito importantes e chamar a vossa atenção para a necessidade de contar com o apoio de todos para este trabalho. “Como possivelmente é já do vosso conhecimento, o Grupo de Trabalho – Sistemas de Informação em Museus (GT-SIM), da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), está a realizar um inquérito aos museus portugueses no âmbito do projeto Diagnóstico aos Sistemas de Informação dos Museus. Este projeto tem como objetivo central o levantamento e a caracterização dos museus portugueses no que diz respeito às áreas da gestão da informação dos vários tipos de bens patrimoniais. Os resultados do projeto possibilitarão, por um lado, conhecer a realidade portuguesa atual no que diz respeito à gestão da informação dos acervos nos museus e, por outro lado, constituirão o fundamento para orientar o trabalho futuro do GT-SIM. No final do mês de março foi enviado por correio eletrónico um convite à participação no estudo. Se por alguma razão não o recebeu por favor contate o seguinte endereço eletrónico: diagnostico.si.museus@gmail.com. A resposta ao questionário é feita online. A sua participação é muito importante! Obrigado desde já pela sua colaboração.” Não será demais dizer que o conhecimento da realidade que temos permite enfrentar melhor os desafios que temos pela frente. Chamo portanto a vossa atenção e peço a vossa paciência para nos ajudarem neste processo que será importante para todos nós. Notícia BAD